Carta de Serviços Públicos ao Cidadão
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES publica, nesta data (03/04/2024), a nova versão digital da Carta de Serviços Públicos ao Cidadão. Na publicação, estão detalhados os serviços oferecidos pela Prefeitura e que são prestados diretamente ao cidadão.
Publicado em 14/03/2022 09:38 - Atualizado em 03/04/2024 15:54
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES lançou, em 18/06/2019, a primeira versão digital da Carta de Serviços Públicos ao Cidadão. Todavia, devido a necessidade de manter a referida Carta atualizada, foi elaborada a sua terceira versão.
Nesta nova versão, estão detalhados os serviços oferecidos pela Prefeitura e que são prestados diretamente ao cidadão, incluindo as instruções e prazos para utilizá-los.
O material apresenta também todas as formas de comunicação com a sociedade oferecidas pela Prefeitura: o Sistema de Informação ao Cidadão – e-Sic (físico e online), a Ouvidoria (e-Ouv, físico e online) e o Atendimento ao Cidadão pelo Prefeito Municipal. Estão listados os telefones, e-mails, sites, endereços e horários de atendimento ao público.
É possível verificar o passo-a-passo para o uso de serviços disponíveis a qualquer cidadão, como agendamento de consultas médicas, serviços de agendamento de hora máquina, exames médicos, assuntos tributários, etc.
A terceira versão da Carta de Serviços ao Cidadão foi desenvolvida e organizada pela Unidade Central de Controle Interno e as informações foram levantadas e repassadas pelas Secretarias Municipais, por meio de seus servidores públicos. A publicação atende ao Decreto Municipal nº 3550/2019, que regulamentou, no Município, a Lei Federal nº 13.460/2017. Atende também a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011).
A Unidade Central de Controle Interno destaca que na Carta há a descrição de cada serviço, os documentos necessários e a tramitação interna, o que irá ajudar o cidadão a saber como se dá o processamento dos serviços solicitados, do momento em que é registrado o pedido até a sua conclusão. Além disso, a Carta facilita o trabalho dos servidores.
Para o Controle Interno, “com a divulgação da Carta, a Prefeitura Municipal renova o compromisso com a transparência na prestação do serviço público e com o atendimento balizado em princípios constitucionais, primando pela qualidade e uniformidade dos serviços ofertados à população”.
Por fim, destaca-se a importância da ampla divulgação da Carta de Serviços da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES para que se atinja o seu objetivo maior, o de informar o cidadão.
Você pode acessar a Carta de Serviços Públicos na seção de downloads abaixo.
por Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto